3223 1678


Home - Serviços - Jurídico

Aqui você encontra todas as atualizações da área jurídica, desde leis à pareceres!

 

Arquivos


• PL 4253-20 Nova Lei de Licitações
• SEI_ME - 11826535 - Nota Tecnica
• Parecer - Ferias e 13 salario dos contratos de trabalhos reduzidos ou
• DIRETRIZ ORIENTATIVA - 13 SALARIO E FERIAS - BEM - L EI14020-2020
• Parecer Lei n14.065.2020
• STJ terceiros base de cálculo
• Parecer FAP 2021
• Portaria n21232 de 23-09-2020 FAP Vig 2021
• STJ Terceiros Base de Cálculo
• Decisão STF - É lícita a terceirização de área fim no sistema bancário
• Considerações Perda de Validade da MP927-2020
• Decisão TRT 12 Insalubridade
• Considerções Lei14.020.2020 Conversão da MP936.2020
• JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS DÉBITOS TRABALHISTAS
• As paralisações de atividades determinadas pelo poder público
• Boletim Informativo - 18 a 24 de Maio
• Boletim Informativo - 11 a 17 de Maio
• Boletim Informativo - 4 a 10 de Maio
• Boletim Informativo - 27 a 2 de Maio
• Boletim Informativo - 20 a 26 de Abril
• Boletim Informativo
• Decisão STF
• Decisão a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363 DF MP936 2020
• Manual Empregador B.E.M
• PORTARIA 223-1
• Considerações acerca das atividades e serviços liberados pela Portaria
• MP 936 - Didático - Guedes Pinto
• Modelo - Acordo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO
• Modelo - Acordo de REDUÇÃO de jornada de trabalho e de salários
• Boletim Informativo - Março 2020
• Apresentação PL 1292.1995
• Portaria nº 3233-12 - Polícia Federal
• Lei 7.102 de 20 de junho 1983 - Regulamentação Segurança Privada
• Decreto 89.056 de 24 de novembro de 1983




O Adobe® Acrobat® Reader® é necessário para visualização dos arquivos em formato PDF. Você poderá baixar este produto no site da Adobe. Clique no ícone abaixo.



Notícias

Portaria de interesse do setor de serviços é publicada pelo MGISP

Jornal dos Condomínios completa 22 anos

Fenavist apresenta notas técnicas

Informativo
Sindesp