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17/08/2018 - Firmada CCT Transporte de Valores 2018-2019

Foi protocolada no mês de agosto a Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 do setor de Transporte de Valores em Santa Catarina. As partes fixaram a vigência da CCT no período de 1º de maio de 2018 até 30 de abril de 2019, tendo como data-base da categoria, 1º de maio. O documento terá impacto nas empresas de Transporte de Valores que abrangem os municípios de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, ...

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16/08/2018 - STF julga se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados

As ações chegaram ao STF por solicitação de empresas ou entidades patronais que defendem o reconhecimento da terceirização ampla... O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (16) se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados, inclusive a atividade-fim, possibilidade aberta pela chamada Lei da Terceirização e reforçada pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro. A corte não ...

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16/08/2018 - Setor de serviços de Santa Catarina tem alta de 4,5% em junho

O volume de serviços em Santa Catarina cresceu 4,5% em junho, índice que recuperou a perda de 5% registrada em maio com a paralisação dos caminhoneiros. Com o desempenho, o setor se manteve estável no acumulado do primeiro semestre deste ano frente ao mesmo período de 2017. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta terça-feira (14) pelo IBGE. Além de SC, Rondônia, que também ficou no 0%, ...

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15/08/2018 - ICAEPS lança nova identidade visual

2018 é um ano de novidades para o Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS). A primeira grande ação foi o Projeto Jovem Profissional que já está em andamento e busca auxiliar na capacitação e inserção dos jovens catarinenses no mercado de trabalho. Para marcar o novo momento, o ICAEPS lança nesta semana, a nova logo oficial do Instituto. A marca foi desenvolvida com o intuito de ser a ...

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13/08/2018 - Informativo Jurídico 008-2018

Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de normas coletivas que limitaram a base de cálculo das horas extras na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão segue o entendimento do TST que admite a flexibilização de direitos estabelecidos em lei caso a norma coletiva contenha previsão mais vantajosa ...

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