ARTIGO SISPRO: eSocial começa em 2014, veja como se preparar

Na última quinta-feira, 12/12/2013, no Hotel Plaza Baia Norte em Florianópolis, o SINDESP/SC em parceria com a SISPRO S.A.-Serviços e Tecnologia da Informação, tradicional fornecedora de ERP com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a qual já atende diversos clientes corporativos de diferentes portes e segmentos em Santa Catarina, organizaram um evento para falar aos Associados do SINDESP/SC sobre as importantes mudanças na forma de prestar as obrigações ligadas à área trabalhista. Sobre o título “O NOVO CONTROLE DIGITAL DO ESTADO NAS RELAÇÕES DECORRENTES DOS VÍNCULOS DE EMPREGO”, o gerente de Sispro, Carlos Antonio Villela, esclareceu aos profissionais de RH e demais áreas administrativas de diversas empresas ligadas ao SINDESP/SC sobre as mudanças que ocorrerão a partir de 2014.

A grande dica de Villela é “organizar desde já informações da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais conforme layout já publicado, pois o “compliance”, ou seja, disciplina para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, deve ser o maior foco dos responsáveis dentro das organizações”.

A implantação do eSocial, a partir de 2014, tem o objetivo de unificar informações, eliminar formulários e algumas obrigações acessórias. O novo sistema promete facilitar a vida do empregador e da área contábil. A idéia do Governo é aumentar as garantias aos direitos trabalhistas e previdenciários, a formalização do emprego, a simplificação do cumprimento das obrigações principais e acessórias para redução de custos e da informalidade no mercado de trabalho. Ainda segundo Villela, o objetivo do Governo com o eSocial é possibilitar transparência e qualidade nas informações corporativas, o que significa um grande desafio para as empresas e para o Governo.

Principais Mudanças:

•Atualmente, com a GFIP, eventos trabalhistas e previdenciários, além da folha de pagamento e outras informações, são transmitidos mensalmente aos computadores do governo. Com o eSocial, estes dados serão desvinculados da declaração mensal.
•Passará a existir o Registro de Eventos Trabalhistas (RET), documento digital que será um retrato da vida do empregado. Deverá conter registro de admissão, férias, licenças e outros eventos. A integração será nacional e haverá cruzamento de dados. Os dados inseridos terão de ser compatíveis com aqueles que já constarem no RET.
•No caso de empresas sem empregados cadastrados no RET, deverá ser transmitida uma declaração inicial sem movimento, mesmo procedimento adotado atualmente pela GFIP. Um novo envio será feito apenas quando houver mudança.
•Permanecerão apenas as penas previstas na CLT e Lei 8.212/1991 e serão aplicadas pela essência da informação e não devido ao novo formato de transmissão.

Como se preparar para o eSocial?

Villela explicou como a Sispro está auxiliando seus clientes para que a transição seja a melhor possível:
•Ordem e coerência nas informações de cadastro dos trabalhadores;
•Revisão dos processos empresariais que serão afetados com as mudanças do e-Social Ex. Informações para a admissão, prévia consulta ao cadastro CNIS, prazos para preparar a admissão, etc
• Avaliação do fornecedor atual ou contratação de software de folha de pagamento compatível com o WebServices, que garanta o cumprimento de todas as exigências do eSocial;
•Conscientização dos empresários para o correto fornecimento de informações para alimentação do sistema;
•Treinamento dos profissionais para manuseio do sistema.
•Ter à disposição informações do empregador e tabelas de rubricas já utilizadas atualmente;
•Alimentação inicial do Registro de Eventos Trabalhistas (RET), lembrando que informações pretéritas não serão transmitidas. Somente eventos de vínculos ativos na data de início da vigência do sistema.

Ainda, Villela esclareceu que já está disponível no portal do eSocial o aplicativo para que seja feita a qualificação cadastral, a qual consiste em identificar possíveis divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro CPF e o CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial. Para tanto, deverão ser informados CPF, NIS, nome e data de nascimento do trabalhador e o aplicativo retornará o resultado sobre a validação de cada campo informado (CPF, NIS nome e data de nascimento) com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais os campos estão com divergências. A novidade nesta liberação é que o nome do trabalhador passou a fazer parte das informações que devem ser fornecidas para qualificação e que serão validadas nas bases do CPF e CNIS. Caso haja divergência nos dados informados, o aplicativo apresentará as orientações para que se proceda a correção. Se a divergência for relativa ao CPF, para a correção cadastral, o direcionamento será para os conveniados da Receita Federal do Brasil – RFB (Banco do Brasil, CAIXA e Correios) e, caso a divergência seja relativa ao NIS, o interessado será orientando a se dirigir ao responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL.

Ao final, o Gerente Executivo do SINDESP/SC, Sr Evandro Fortunato Linhares, na presença dos Diretores da Instituição, agradeceu à Sispro e ao profissional pela palestra, e anunciou que pretende repetir muitas vezes a parceria em 2014, o que imediatamente foi aceita por Villela em nome da Sispro.

Para mais informações, acesse www.sispro.com.br