Estatuto garantirá maior segurança jurídica ao setor

O Instituto Catarinense de Educação Profissional apresentou nesta quarta-feira, 6 de setembro, mais um evento gratuito a toda sociedade. Em parceria com o Sindesp-SC, o tema "Estatuto da Segurança Privada, mudanças à vista?", atraiu cerca de 50 profissionais do setor para a videoconferência.

O professor Joneval Almeida foi o palestrante da noite e iniciou a explanação destacando o longo tempo de tramitação do Estatuto no Congresso Nacional, "desde o ano de 2010, o setor de segurança privada clama pela aprovação do Estatuto que normatizará a atividade. Já são 11 anos de espera por parte do empresariado e trabalhadores", ressaltou.

Se aprovado, o texto irá estabelecer um regime jurídico mais seguro para as empresas que atuam de acordo com a legislação, já que criminaliza e pune com maior rigor a prestação de serviços clandestina.

Durante o evento foram abordados ainda o impacto no segmento em todo o país, as vantagens para os trabalhadores com a aprovação do estatuto, a possibilidade de aprovação nos próximos meses e o que o mercado pode esperar com a nova legislação nas diferentes áreas de atuação, como grandes eventos, segurança eletrônica, transporte de valores, segurança pessoal, entre outros.

O próximo evento do Instituto será no dia 18 de outubro, com o tema "Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde". Acompanhe o site e redes sociais do ICAEPS para garantir a sua vaga. Inscreva-se também em nosso grupo de WhatsApp e fique por dentro da agenda mensal dos cursos e palestras promovidos pelo ICAEPS: https://chat.whatsapp.com/HIcnQZvyYwR7NvyKnmMawS