Giro de Notícias

Confira um giro de notícias pelo país com informações de interesse do setor de terceirização. O material foi preparado pela Fenavist e distribuído aos estados para conhecimento

Hélio Gomes Coelho Jr. publica artigo sobre a Convenção 158 no Portal Migalhas.

Fonte: http://gcb.adv.br/a-liberdade-de-despedir-a-convencao-158-e-o-stf/

Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados.

Fonte: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/cr%C3%A9ditos-trabalhistas-recebidos-por-s%C3%B3cio-de-empresa-de-vigil%C3%A2ncia-podem-ser-penhorados

O que o empregador precisa saber: mudanças no e-Social.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/empregador-saber-mudancas-esocial

Nova norma regulamenta critério de julgamento por maior retorno econômico em licitações eletrônicas.

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/me-publica-nova-norma-que-regulamenta-criterio-de-julgamento-por-maior-retorno-economico-em-licitacoes-eletronicas

Ministério da Economia e AGU apresentam modelos padronizados de licitações e contratos.

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/ministerio-da-economia-e-agu-apresentam-modelos-padronizados-de-licitacoes-e-contratos

Modernização de compras públicas aumenta transparência e eficiência nas contratações do governo.

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/modernizacao-de-compras-publicas-aumenta-transparencia-e-eficiencia-nas-contratacoes-do-governo

Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório em nova plataforma.

Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/trabalho/2022/dezembro/registro-de-servico-especializado-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho-passa-a-ser-obrigatorio-em-nova-plataforma

Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/379883/sancionada-lei-que-estabelece-cpf-como-numero-unico-de-identificacao

MEI terá novo valor de contribuição.

Fonte: https://agenciasebrae.com.br/brasil-empreendedor/mei-tera-novo-valor-de-contribuicao/

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa.

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/pgfn-abre-negociacoes-para-regularizar-debitos-do-simples-nacional-inscritos-em-divida-ativa

Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas.

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/medida-provisoria-altera-legislacao-sobre-renda-e-contribuicao-social-de-empresas

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista.

Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/prorrogada-a-entrada-em-producao-dos-eventos-de-processo-trabalhista