Informa - Publicações de interesse do setor no Diário Oficial da União

A Fenavist repercute nesta sexta-feira, 25 de junho, as publicações da semana, de interesse do setor de serviços, que foram destaque no Diário Oficial da União. Confira clicando abaixo:

PORTARIA Nº 168, DE 16 DE JUNHO DE 2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, que altera a Portaria no 81/2021, e institui Grupo de Trabalho para discutir as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada, no qual incluiu no inciso XVIIII do artigo 2º, o nome do Sr. Jeferson Nazário, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança (Fenavist) e Subcoordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Privada da Faculdade Zumbi dos Palmares;

ATO CONJUNTO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 1, DE 2021, que decreta luto oficial no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, por 3 (três) dias, em virtude do número de vítimas do covid-19, que ultrapassa a marca de 500 mil óbitos.

PORTARIA ME Nº 7.163, DE 21 DE JUNHO DE 2021, que define os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE que se consideram setor de eventos nos termos do disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021.

PORTARIA SEPEC/ME Nº 4.089, DE 22 DE JUNHO DE 2021, que autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 96, DE 21 DE JUNHO DE 2021, que trata sobre as contribuições sociais previdenciárias, base de cálculo, remuneração destinada a retribuir o trabalho, exclusão de valores relativos a coparticipações.