Informa - Publicações no Diário Oficial da União

Confira as publicações de destaque no Diário Oficial desta quarta-feira, 16 de dezembro:

Resolução nº 985, de 15 de dezembro de 2020, que aprova a alocação de recursos à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para o exercício de 2021, para desenvolvimento, sustentação e manutenção do FGTS Digital.
 

Resolução nº 990, de 15 de dezembro de 2020, que altera a Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030.

Portaria Conjunta nº 91, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.