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Notícias

Notícias relevantes para o setor

TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas. Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono. Fonte:...

17 JUL/23

Alunos do curso de Excel são certificados pelo ICAEPS

Foi encerrada nesta semana a primeira turma de Excel do Projeto Conexão Profissional. Os alunos finalizaram a participação no curso que durou quatro semanas e preparou-os para a utilização...

14 JUL/23

Portaria de interesse do setor de serviços disponível no DOU

PORTARIA MTE Nº 2.420, DE 10 DE JULHO DE 2023, que altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista,...

14 JUL/23

Notícias relevantes para o setor

Juiz afasta PIS e Cofins sobre taxa Selic na repetição de indébito. O Magistrado considerou tese fixada pelo STF no Tema 962. Fonte:...

14 JUL/23

Encerramento do Sicomércio 2023 é marcado por palestras de alto n...

Foi encerrada nesta sexta-feira, 14 de julho, a edição de 2023 do Sicomércio. O evento em Brasília reuniu diversos sindicatos empresariais do setor terciário do país, além de...

14 JUL/23

Orsegups recebe Selo Segurança sem Preconceito

A Comissão Certificadora do Selo de Qualidade SEGURANÇA SEM PRECONCEITO da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores e a Associação Brasileira de...

13 JUL/23

Vice-presidente presente no segundo dia do Sicomércio 2023

O segundo dia do Sicomércio 2023 em Brasília movimentou sindicatos empresariais do setor terciário do país. A grande atração do dia foi a presença do vice-presidente do...

13 JUL/23

Sicomércio 2023 é aberto em Brasília

Nesta quarta-feira, 12 de julho, foi aberto o Sicomércio 2023, um marco no cenário empresarial brasileiro. O encontro reúne todos os sindicatos empresariais do setor terciário do país. A...

12 JUL/23

Fenavist emite Nota Técnica sobre a Lei 14.611

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu Nota Técnica, acerca da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre...

07 JUL/23

Publicação de interesse do setor é divulgada no DOU

Está publicada no Diário Oficial da União, a PORTARIA MPS Nº 2.360, DE 30 DE JUNHO DE 2023, que regulamenta a concessão dos perfis de acesso ao módulo de administração...

07 JUL/23

Nota Técnica Lei Nº 14.611

Confira a Nota Técnica da Consultoria Jurídica da Fenavist, acerca da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre...

07 JUL/23

Delegado da DELESP recebe representantes do Sindesp-SC

Nesta terça-feira, 4 de julho, uma comitiva do Sindicato das Empresas de Segurança Privada de SC realizou visita institucional ao novo delegado da DELESP em Santa Catarina, Alessandre Mauro Tomaz. O encontro...

05 JUL/23

Processo para contratação de vigilantes é suspenso em Rancho Qu...

O Sindesp-SC impetrou com mandado de segurança no município de Rancho Queimado por conta de prática ilegal de segurança privada. Uma das funções do sindicato é justamente...

05 JUL/23

SEAC/Sindesp-SC promovem debate sobre a Reforma Tributária

Foi promovida nesta terça-feira, 4 de julho, no Hotel Majestic, em Florianópolis, a reunião ordinária de diretoria do SEAC/Sindesp-SC. O encontro da semana foi focado nos debates sobre a Reforma...

04 JUL/23

Notícias relevantes para o setor

Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho. Fonte:...

04 JUL/23

Agenda Julho 2023

30 JUN/23

Notícias relevantes para o setor

O STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa. A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a...

28 JUN/23

Aberta primeira turma de Excel do Conexão Profissional

Começaram nesta quinta-feira, 22 de junho, as aulas da primeira turma específica de Excel do Projeto Conexão Profissional. O projeto ocorrerá durante quatro semanas, entre os meses de junho e...

23 JUN/23

Notícias relevantes para o setor

O Ministro Alexandre de Moraes: decidiu que trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá de pagar honorários de sucumbência. Por esse motivo, determinou que o TRT da 3ª...

23 JUN/23

Dia do Vigilante

20 JUN/23

Fenavist emite notas técnicas de interesse do setor de serviços

Consultoria Jurídica da Fenavist apresenta notas técnicas sobre as revogações realizadas pelo Decreto 11.366/23 que passa a regulamentar a Lei 10.826/2003, quanto aos requisitos para fins de...

20 JUN/23

Campanha do SEAC/Sindesp e ICAEPS é destaque na Revista ...

Já está disponível a nova edição da Revista Fenavist. Em destaque na edição, a Campanha "Pessoa com Deficiência no Setor de Serviços é mais...

20 JUN/23

Evento híbrido é realizado pelo ICAEPS

Nesta quinta-feira, 15 de junho, o Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, promoveu o evento híbrido "Operações Técnicas:...

16 JUN/23

Estande do ICAEPS é destaque na Exposec

Pela primeira vez na história, o Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o Sindesp-SC, conta com um estande próprio na Exposec. A feira, organizada pela Fiera Milano...

15 JUN/23

Informativo Jurídico Febrac

Confira o informativo jurídico elaborado pela consultora jurídica da Febrac – Dra. Lirian Cavalhero, referente a temas de grande importância, explorando questões que afetam diretamente o...

15 JUN/23

FEBRAC DIVULGA ANÁLISE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Febrac divulga análise do consultor tributário - Marcos Cintra, referente ao RELATÓRIO DO GT DA REFORMA TRIBUTÁRIA, apresentado pelo relator Agnaldo Ribeiro ao GT da Reforma. Clique aqui e...

12 JUN/23

Notícias relevantes para o setor

Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro. Fonte:...

06 JUN/23

Confira as avaliações do Conexão Profissional

🚀Na última semana foi encerrada mais uma turma do Conexão Profissional. Os participantes receberam o certificado de conclusão do projeto! 🔎Vem ver um pouquinho do que rolou nestes meses de apren...

05 JUN/23

Fenavist protocola ofício sobre a Portaria 18045

Foi protocolado no Departamento de Polícia Federal o Ofício Nº 028/2023 – Presidência em 25 de maio, com as considerações iniciais desta entidade sobre Portaria 18045/2023. A...

02 JUN/23

Jovens são certificados pelo Conexão Profissional

O SEAC-SC e o ICAEPS promoveram nesta quarta-feira, 31 de maio, a formatura de mais uma turma do Conexão Profissional. O projeto conta com apoio do Sindesp-SC, da FEVASC e do CIEE-SC. O presidente do ICAEPS,...

31 MAI/23

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