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Notícias

Notícias relevantes para o setor

STF retoma julgamento sobre responsabilização penal em crimes tributários. Fonte:...

07 AGO/23

Redação final Reforma Tributária

Confira o texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovada na Câmara e encaminhado ao Senado. Informamos que a matéria terá a sua tramitação apenas na Comissão de...

07 AGO/23

Fenavist apresenta nota técnica

Para fins de conhecimento, segue a Nota Técnica da Consultoria Jurídica da Fenavist, acerca das ADI´s 6.050, 6.069 e 6.082, quanto a (In)constitucionalidade do art. 223-G, §1º, I, II, III e IV,...

03 AGO/23

SEAC/Sindesp-SC representado em evento sobre a Reforma...

Nesta segunda-feira, 31 de julho, o Instituto Unidos Brasil, em parceria com instituições representativas de todo o país, promoveu em São Paulo, o seminário “Reflexões sobre o...

01 AGO/23

Consultoria apresenta análise sobre temas de interesse do setor

Confira informativo elaborado pela consultora jurídica da Febrac – Dra. Lirian Cavalhero, referente aos seguintes temas de interesse do Setor: STF - Decisão valida saída do país de...

01 AGO/23

Consultoria Jurídica emite Opinião Legal sobre Decreto 11.615

Consultoria Jurídica da Fenavist publica Nota técnica acerca das revogações realizadas pelo Decreto nº 11.615/2023, bem como as implicações da conjugação das...

31 JUL/23

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.066, DE 25 DE JULHO DE 2023, que autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2022, para crédito nas contas...

28 JUL/23

PF apresenta orientações sobre novo decreto relativo ao porte d...

Polícia Federal discorre sobre porte de revólver calibre 38 Special por vigilantes em serviço e a questão das espingardas calibre 12. Clique aqui e acesse na íntegra.

27 JUL/23

Publicação de interesse do setor é divulgada no DOU

DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à...

25 JUL/23

Notícias relevantes para o setor

Decreto sobre o controle de armas é assinado pelo presidente Lula. A nova norma foi construída no Ministério da Justiça e Segurança Pública e estabelece redução da...

25 JUL/23

Nota Pública

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada de Santa Catarina - SINDESP/SC, e a Federação dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Prestadoras de...

21 JUL/23

Comunicado Urgente - Boletos

21 JUL/23

Lideranças participam de visita ao superintendente do Trabalho

Nesta terça-feira, 18 de julho, representantes do setor de serviços em Santa Catarina participaram de visita institucional à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em...

18 JUL/23

Notícias relevantes para o setor

TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas. Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono. Fonte:...

17 JUL/23

Alunos do curso de Excel são certificados pelo ICAEPS

Foi encerrada nesta semana a primeira turma de Excel do Projeto Conexão Profissional. Os alunos finalizaram a participação no curso que durou quatro semanas e preparou-os para a utilização...

14 JUL/23

Portaria de interesse do setor de serviços disponível no DOU

PORTARIA MTE Nº 2.420, DE 10 DE JULHO DE 2023, que altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista,...

14 JUL/23

Notícias relevantes para o setor

Juiz afasta PIS e Cofins sobre taxa Selic na repetição de indébito. O Magistrado considerou tese fixada pelo STF no Tema 962. Fonte:...

14 JUL/23

Encerramento do Sicomércio 2023 é marcado por palestras de alto n...

Foi encerrada nesta sexta-feira, 14 de julho, a edição de 2023 do Sicomércio. O evento em Brasília reuniu diversos sindicatos empresariais do setor terciário do país, além de...

14 JUL/23

Orsegups recebe Selo Segurança sem Preconceito

A Comissão Certificadora do Selo de Qualidade SEGURANÇA SEM PRECONCEITO da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores e a Associação Brasileira de...

13 JUL/23

Vice-presidente presente no segundo dia do Sicomércio 2023

O segundo dia do Sicomércio 2023 em Brasília movimentou sindicatos empresariais do setor terciário do país. A grande atração do dia foi a presença do vice-presidente do...

13 JUL/23

Sicomércio 2023 é aberto em Brasília

Nesta quarta-feira, 12 de julho, foi aberto o Sicomércio 2023, um marco no cenário empresarial brasileiro. O encontro reúne todos os sindicatos empresariais do setor terciário do país. A...

12 JUL/23

Fenavist emite Nota Técnica sobre a Lei 14.611

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu Nota Técnica, acerca da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre...

07 JUL/23

Publicação de interesse do setor é divulgada no DOU

Está publicada no Diário Oficial da União, a PORTARIA MPS Nº 2.360, DE 30 DE JUNHO DE 2023, que regulamenta a concessão dos perfis de acesso ao módulo de administração...

07 JUL/23

Nota Técnica Lei Nº 14.611

Confira a Nota Técnica da Consultoria Jurídica da Fenavist, acerca da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre...

07 JUL/23

Delegado da DELESP recebe representantes do Sindesp-SC

Nesta terça-feira, 4 de julho, uma comitiva do Sindicato das Empresas de Segurança Privada de SC realizou visita institucional ao novo delegado da DELESP em Santa Catarina, Alessandre Mauro Tomaz. O encontro...

05 JUL/23

Processo para contratação de vigilantes é suspenso em Rancho Qu...

O Sindesp-SC impetrou com mandado de segurança no município de Rancho Queimado por conta de prática ilegal de segurança privada. Uma das funções do sindicato é justamente...

05 JUL/23

SEAC/Sindesp-SC promovem debate sobre a Reforma Tributária

Foi promovida nesta terça-feira, 4 de julho, no Hotel Majestic, em Florianópolis, a reunião ordinária de diretoria do SEAC/Sindesp-SC. O encontro da semana foi focado nos debates sobre a Reforma...

04 JUL/23

Notícias relevantes para o setor

Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho. Fonte:...

04 JUL/23

Agenda Julho 2023

30 JUN/23

Notícias relevantes para o setor

O STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa. A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a...

28 JUN/23

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