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Notícias

Agenda Abril 2021

01 ABR/21

Debate sobre Reforma conta com presença do economista Marcos ...

O SEAC-SC promove na próxima semana reunião especial com os associados das entidades sindicais de Santa Catarina. Com apoio da Febrac, ICAEPS e Sindesp-SC, será realizado um debate com o economista...

01 ABR/21

Sancionada MP que amplia margem do crédito consignado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que eleva de 35% para 40% a margem do crédito consignado. Com isso, aposentados, pensionistas, militares, servidores públicos e...

31 MAR/21

Medida Provisória busca facilitação de abertura de empresas no pa...

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de março, apresenta duas publicações de interesse do setor de serviços. A Medida Provisória n.º 1.040 que...

30 MAR/21

SEAC/Sindesp-SC conquistam vitória no judiciário

Os Sindicatos SEAC-SC e Sindesp-SC conquistaram importante vitória no judiciário na defesa das CCTs das categorias. O MPT ajuizou uma ACP na qual sustentava que a cláusula da CCT que exige o CID para...

30 MAR/21

Ministério da Economia apresenta conceitos de utilização do SI...

Está disponível no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n. 30 de 5 de março de 2021, do Ministério da Economia, que apresenta os principais conceitos...

26 MAR/21

CNC apresenta parecer sobre a Nova Lei de Licitações

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC emitiu parecer acerca do Projeto de Lei n.º 4.253/2020, que estabelece a Nova Lei de Licitações e...

26 MAR/21

Entidades do setor de serviços lançam movimento "Vacina é es...

A vacinação contra a Covid-19 deve ser a prioridade do governo para os próximos meses. Diante do colapso do sistema de saúde, o país passa pela maior crise sanitária da...

25 MAR/21

Ministério da Economia lança questionário sobre normas re...

O Ministério da Economia, por sua Secretaria de Trabalho, concede prazo (até 19.04.21) às empresas para que, via endereço eletrônico...

24 MAR/21

WSF apresenta minicurso sobre gestão estratégica

A World Security Federation - WSF, com o intuito de contribuir o setor econômico brasileiro, especialmente com a segurança privada, realizará o Minicurso "Gestão estratégica com...

24 MAR/21

Florianópolis 348 anos

SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS prestam homenagem à capital catarinense pelos 348 anos!

23 MAR/21

IR não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de ...

O STF entendeu que a materialidade do tributo está relacionada à existência de acréscimo patrimonial, o que não ocorre com os juros de mora em questão. É...

19 MAR/21

Medida Provisória apresenta auxílio para setores de turismo e c...

Está publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n.º 1.036, de 17 de março de 2021, que altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre...

18 MAR/21

ICAEPS promove a palestra gratuita "Empresas que Vendem"

Qual o conceito de vendas na sua empresa? Você e seus colaboradores acreditam que a responsabilidade pelos resultados de vendas é só dos vendedores? Para responder a estas perguntas, o Instituto...

17 MAR/21

Consultoria Jurídica apresenta parecer sobre decisão do STF

A Consultoria Jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, elaborou parecer abordando a Decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da TR e determinou a aplicação da taxa SELIC...

11 MAR/21

Evento promove debate sobre a vacinação contra a Covid-19

Webinar conta com a participação do professor titular de Imunologia da FMUSP, Jorge Kalil O SindHosp, com o apoio da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), realiza, no...

10 MAR/21

Dia Internacional da Mulher

Uma homenagem do SEAC/Sindesp-SC pelo Dia Internacional da Mulher

08 MAR/21

Nota de pesar - Gildásio Muniz

08 MAR/21

Cebrasse é uma das apoiadoras de evento sobre direito ...

Problemas trabalhistas atuais que afligem o setor de serviços, perda de recursos e reflexos negativos na cultura organizacional, soluções possíveis. O objetivo dessa oficina é...

08 MAR/21

Evento aborda as novidades na Nova Lei de Licitações

A WFaria Advogados, parceira da Fenavist, promoverá de forma on-line e gratuita no dia 10 de março, 9h30, a palestra “Novidades da Lei de licitações para o mercado de...

05 MAR/21

Federação avalia impactos da Reforma Tributária na Segurança Pri...

Com a retomada do ano legislativo e a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, voltaram à pauta, as discussões sobre a reforma tributária, matéria fundamental...

05 MAR/21

Fenavist apresenta opinião legal sobre aposentadora especial

No último dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos de declaração interpostos contra o acórdão proferido no Recurso Extraordinário n.º 791961, TRF...

04 MAR/21

CNC questiona início de pagamento das parcelas do PRONAMPE

A CNC enviou nesta semana, ofícios ao Ministro da Economia e ao presidente da FEBRABAN sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). A...

04 MAR/21

Consultoria da Fenavist apresenta esclarecimentos sobre o Fato...

A Fenavist, por meio do consultor econômico, Vilson Trevisan, texto elaborado acerca de questionamentos sobre o Fato Gerador, incluso no Projeto de Lei 4253/20 (que altera a lei de licitações), e...

04 MAR/21

Comunicado - Suspensão temporária dos atendimentos presenciais

04 MAR/21

DOU traz publicações de interesse do setor de Segurança Privada

Na segunda-feira, 1º de março, foram publicados no Diário Oficial da União normativos de interesse do setor de Segurança Privada. Confira: · Portaria PGFN/ME n.º...

03 MAR/21

Informa - Documentos LGPD

Prezados Associados, Confira estudo realizado pela assessoria jurídica, Guedes Pinto Advogados Associados, referente aos modelos de documentos a serem utilizados, exigidos pela Lei da LGPD. Clique...

03 MAR/21

Língua Brasileira de Sinais: Nível Básico

O ICAEPS prepara para 2021 o curso "Língua Brasileira de Sinais: Nível Básico". As aulas buscam desenvolver pensamento espacial e visual para a compreensão e produção...

02 MAR/21

Agenda Março 2021

01 MAR/21

Curso de aperfeiçoamento para supervisores será iniciado em a...

A área da Segurança Privada será contemplada com grandes atividades no ano de 2021. O Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o Sindesp-SC, preparou uma agenda...

26 FEV/21

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