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Notícias

Ministério da Economia publica IN sobre operações de crédito

Foi publicada nesta semana, a Instrução Normativa SEGES n. 42 de 19 de abril de 2021. O texto altera a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, que dispõe sobre as regras...

20 ABR/21

CAT será cadastrada exclusivamente em meio eletrônico

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou na última semana no Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de...

19 ABR/21

Evento exclusivo às contribuintes é realizado pelo ICAEPS

O primeiro treinamento virtual do mês na área de asseio e conservação foi realizado nesta segunda-feira, 22 de abril, pelo ICAEPS, em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp. O evento teve como...

19 ABR/21

DPF apresenta posição sobre medição de temperatura por vig...

A Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos acerca da possibilidade da aferição de temperatura corporal por vigilantes. O texto na íntegra pode ser conferido clicando...

16 ABR/21

Live - Quer saber mais sobre a LGPD

Na semana, a Fenavist, no canal do INASEP, apresentou live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O evento contou com a participação de especialistas sobre o tema. Durante a imersão...

16 ABR/21

CGSP se posiciona sobre alterações no Estatuto do Desarmamento

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos (CGSP), se manifestou sobre os novos decretos que alteram o...

15 ABR/21

Mais de 60 participantes acompanham palestra sobre Lei de...

Com a missão de auxiliar as empresas prestadoras de serviços na adaptação à Lei Nº 14.133, SEAC/Sindesp-SC, ICAEPS e Guedes Pinto Advogados promoveram nesta terça-feira, 13...

13 ABR/21

Receita Federal prorroga prazo para envio de declaração do IR

A Instrução Normativa 2.020, de 9 de abril de 2021, publicada nesta semana, altera questões da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, e outras...

13 ABR/21

SEAC-SC recebe Selo Signatário do Movimento ODS-SC

O SEAC-SC recebeu nesta semana o Selo Signatário 2021 do Movimento ODS-SC. O selo, acompanhado de um certificado, é um reconhecimento pelo cumprimento, por parte do SEAC-SC, dos compromissos como...

09 ABR/21

Câmara aprova PL para aquisição de vacina por empresas privadas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia de ontem (07/04) o Projeto de Lei 948/21, de autoria do Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que dispõe sobre a aquisição e...

08 ABR/21

Palestra Empresas que Vendem reúne profissionais do ramo de ...

O Instituto Catarinense de Educação Profissional promoveu nesta quinta-feira, 8 de abril, mais um evento gratuito com foco nos trabalhadores e empresas do setor de serviços. Com o tema "Empresas...

08 ABR/21

Curso de LIBRAS do ICAEPS é iniciado

Foi aberto nesta quarta-feira, 8 de abril, o primeiro curso oferecido pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional sobre Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Os encontros serão...

08 ABR/21

Newsletter ODS-SC

Chegou a hora de conferir mais uma edição da #ODSNews: campanha do SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS é um dos destaques da edição. Veja também: - ODS SC realiza Assembleia Geral...

07 ABR/21

Assessoria jurídica apresenta palestra sobre a Nova Lei de ...

A Nova Lei de Licitações foi sancionada na última semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com 28 vetos parciais. A norma altera as regras dos sistemas de contratação...

07 ABR/21

STF publica acordão sobre ADI Nº 6.021

Foi publicado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal, o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.021 acerca dos índices de correção dos...

07 ABR/21

Comunicado - Atualize para novos cursos

06 ABR/21

Marcos Cintra promove análise das propostas de Reforma ...

A união do setor de serviços em prol de um Reforma Tributária justa foi a mensagem de destaque do evento virtual promovido nesta terça-feira, 6 de abril, pelo SEAC/Sindesp-SC, em parceria com...

06 ABR/21

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos

O Congresso Nacional vai analisar os 28 vetos parciais impostos pelo presidente Jair Bolsonaro à Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021). A norma, sancionada e publicada no Diário Oficial...

05 ABR/21

Feliz Páscoa!

04 ABR/21

Primeiro módulo de curso na área de Segurança é promovido pelo ICA...

A abertura oficial do curso de "Aperfeiçoamento para Supervisores de Segurança Privada" foi realizada nesta quinta-feira, 1º de abril, pelo Instituto Catarinense de Educação...

02 ABR/21

ICAEPS realiza palestras sobre segurança bancária

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, a atividade de segurança bancária foi um dos setores que passou por maior transformação. Situações até então...

01 ABR/21

Agenda Abril 2021

01 ABR/21

Debate sobre Reforma conta com presença do economista Marcos ...

O SEAC-SC promove na próxima semana reunião especial com os associados das entidades sindicais de Santa Catarina. Com apoio da Febrac, ICAEPS e Sindesp-SC, será realizado um debate com o economista...

01 ABR/21

Sancionada MP que amplia margem do crédito consignado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que eleva de 35% para 40% a margem do crédito consignado. Com isso, aposentados, pensionistas, militares, servidores públicos e...

31 MAR/21

Medida Provisória busca facilitação de abertura de empresas no pa...

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de março, apresenta duas publicações de interesse do setor de serviços. A Medida Provisória n.º 1.040 que...

30 MAR/21

SEAC/Sindesp-SC conquistam vitória no judiciário

Os Sindicatos SEAC-SC e Sindesp-SC conquistaram importante vitória no judiciário na defesa das CCTs das categorias. O MPT ajuizou uma ACP na qual sustentava que a cláusula da CCT que exige o CID para...

30 MAR/21

Ministério da Economia apresenta conceitos de utilização do SI...

Está disponível no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n. 30 de 5 de março de 2021, do Ministério da Economia, que apresenta os principais conceitos...

26 MAR/21

CNC apresenta parecer sobre a Nova Lei de Licitações

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC emitiu parecer acerca do Projeto de Lei n.º 4.253/2020, que estabelece a Nova Lei de Licitações e...

26 MAR/21

Entidades do setor de serviços lançam movimento "Vacina é es...

A vacinação contra a Covid-19 deve ser a prioridade do governo para os próximos meses. Diante do colapso do sistema de saúde, o país passa pela maior crise sanitária da...

25 MAR/21

Ministério da Economia lança questionário sobre normas re...

O Ministério da Economia, por sua Secretaria de Trabalho, concede prazo (até 19.04.21) às empresas para que, via endereço eletrônico...

24 MAR/21

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