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Notícias

Parecer sobre a Lei 14.112 é emitido pela Febrac

A Consultoria Jurídica da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) emitiu nesta semana parecer a respeito da Lei 14.112/2020...

24 FEV/21

Mensalidades associativas 2021

23 FEV/21

Prorrogado prazo para início de vigência de normas r...

Portarias de interesse do setor de serviços foram publicadas no Diário Oficial da União no mês de fevereiro. Destaque para a Portaria SEPRT/ME nº 1.295, de 2 de fevereiro de 2021, que...

23 FEV/21

Resolução do CNJ torna permanente atendimento digital no J...

O Conselho Nacional de Justiça divulgou resolução que regulamenta a criação do chamado "Balcão Virtual", plataforma de videoconferência que torna permanente o...

22 FEV/21

IN institui procedimentos para autenticação de livros contábeis

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração apresentou na última semana, a Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82, de 19 de fevereiro de 2021, que institui os...

22 FEV/21

Nova cotação testes rápidos Covid-19

SEAC/Sindesp-SC na busca constante por auxiliar as empresas associadas diante do momento de crise anuncia uma parceria para fornecimento de testes rápidos para Covid-19. A parceria se deu com a empresa...

22 FEV/21

Comunicado - Expediente de Carnaval

12 FEV/21

Governo possibilita renegociação de débitos federais

O Diário Oficial da União publicou, nesta semana, a portaria nº 1.696/2021, que permite a renegociação de débitos federais do Simples Nacional em razão dos impactos...

12 FEV/21

ICAEPS promove evento sobre combate à COVID-19 na área da S...

O Instituto Catarinense de Educação Profissional preparou para 2021 uma agenda repleta de eventos voltados à Segurança Privada. São mais de 20 encontros já confirmados, em...

09 FEV/21

Agenda treinamentos Segurança Privada 2021

08 FEV/21

Publicações de interesse do setor são destaques no DOU

O Diário Oficial da União desta semana destaca duas portarias de interesse do setor de serviços. A Portaria SEPRT/ME º 614 estabelece para o mês de janeiro de 2021, os fatores de...

15 JAN/21

AGE Sindesp-SC

14 JAN/21

Central apresenta sugestões de acordos salariais ao setor de ...

A CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS, CNPJ 06.306.546/0001-51, com sede à Rua Baronesa de Bela Vista, 411 Andar 3 - Vila Congonhas - 04.612-001 – São Paulo – SP através de seu...

11 JAN/21

Feliz Ano Novo!

01 JAN/21

Contribuição Sindical 2021

Para pagamentos acesse: https://sweb.diretasistemas.com.br/prosindweb/index.php?sind=1673 Clique aqui e confira a Tabela 2021.

28 DEZ/20

Assessoria jurídica apresenta palestra sobre a Nova Lei de ...

Nesta terça-feira, 22 de dezembro, o SEAC-SC, Sindesp-SC e o ICAEPS, em parceria com o escritório Guedes Pinto Advogados, promoveram a palestra "Aspectos relevantes do PL 4.253/2020 (Nova Lei de...

23 DEZ/20

Boas festas!

23 DEZ/20

Recesso de Fim de Ano

22 DEZ/20

Informações sobre SINE Aberto são disponibilizadas pelo ME

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC, por meio da Diretoria de Emprego e Renda, respondeu nesta semana ao ofício SEAC/SC nº. 050/2020 SINDESP/SC nº. 02 que...

21 DEZ/20

Amizade Solidária promove entrega de donativos na Grande ...

O Grupo Amizade Solidária realizou no último fim de semana, a entrega dos donativos arrecadados para o natal 2020. O Grupo é formado por colaboradores do SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS, e promove...

21 DEZ/20

Palestra sobre Lei de Licitações será transmitida pelo SE...

Foi aprovado na última semana no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei...

17 DEZ/20

Informa - Publicações no Diário Oficial da União

Confira as publicações de destaque no Diário Oficial desta quarta-feira, 16 de dezembro: Resolução nº 985, de 15 de dezembro de 2020, que aprova a alocação de...

16 DEZ/20

Fenavist emite opinião legal sobre nota técnica do ME

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu nesta semana, opinião legal acerca da nota técnica SEI nº 56376/2020 do Ministério da Economia, que trata sobre o nexo entre o trabalho e a...

15 DEZ/20

Nota Técnica Fenavist - Tempo de serviço especial vigilantes

A Consultoria Jurídica da Fenavist apresenta Nota Técnica sobre o “Tema 1031” (STJ): possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial à atividade de vigilante.O...

11 DEZ/20

Nota Técnica Fenavist - GT Covid-19

A Fenavist, por meio de sua Consultoria Jurídica, emitiu nesta seman opinião legal acerca da nota técnica GT covid-19 n. 20/2020 do Ministério Público do Trabalho, que trata sobre...

11 DEZ/20

Senado retira Estatuto da Segurança privada da pauta

Após incluir a votação do Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA Nº 6, DE 2016, AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 135,...

10 DEZ/20

Senado aprova nova Lei de Licitações

Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a...

10 DEZ/20

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Matéria do Jornal Folha de São Paulo

Matéria do Jornal Folha de São Paulo - “Vigilantes são o dobro do efetivo total das polícias no Brasil e estão se armando mais” A Federação Nacional...

09 DEZ/20

Informa - Publicações no Diário Oficial da União

Confira as publicações desta semana no Diário Oficial da União de interesse do setor de serviços: Instrução Normativa nº 1.977, de 7 de dezembro de 2020, que...

09 DEZ/20

Receita publica IN que altera regras do EFD-Reinf

A Receita Federal através da Instrução Normativa nº 1.996, de 7 de dezembro de 2020, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que instituiu a...

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