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Notícias

Análise Jurídica - Consulta sobre a Portaria do Ponto E...

A Consultoria Jurídica da Febrac emitiu nesta semana uma análise detalhada sobre a Consulta Pública da Portaria do Ponto Eletrônico. Confira completo abaixo. Análise Jurídica...

30 OUT/20

Aula para sanar dúvidas é realizada pelo ICAEPS

O ICAEPS e o Sindesp-SC promoveram nesta quinta-feira, 29 de outubro, aula especial do Curso de Gestão em Segurança Privada. O assessor técnico do Instituto, Joneval Almeida, ficou à...

30 OUT/20

Governo lança eSocial simplificado

Novo formulário terá menos campos e será mais fácil de preencher, diz Ministério da Economia. Pasta quer consolidar, em até dez documentos, 2 mil regras do antigo...

23 OUT/20

IN dispõe sobre "Procedimentos para Identificação Biométrica"

Está disponível no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa ITI Nº9, de 22 de outubro de 2020. O texto, oriunda do Instituto Nacional de Tecnologia da...

23 OUT/20

Cartilha apresenta brincadeiras para crianças do espectro ...

O autismo é um transtorno caracterizado por algum tipo de déficit no desenvolvimento neurológico, intelectual ou comportamental presentes desde o nascimento, ou começo da infância, e que...

23 OUT/20

Portarias de interesse do setor de serviços disponíveis no DOU

Duas publicações de interesse do setor de serviços foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União. A Portaria nº 353, de 20 de outubro de 2020, que estabelece os...

22 OUT/20

Alunos recebem instruções para apresentação de TCC

O último módulo do Curso de Gestão em Segurança Privada foi realizado nesta quinta-feira, 22 de outubro, pelo ICAEPS, em parceria com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada de SC...

22 OUT/20

Dirigentes sindicais de SC participam de lançamento de campanha

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) lançou oficialmente nesta terça-feira, 20 de outubro, campanha nacional com o...

20 OUT/20

Anuário Brasileiro da Segurança já está disponível para down...

Foi realizada nesta segunda-feira, 19 de outubro, a coletiva de imprensa do lançamento oficial do “Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2020”, onde a Federação...

20 OUT/20

Consulta recolhe opiniões sobre anotação do horário de trabalho

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, lançou aviso de Consulta Pública sobre a anotação do horário de trabalho em...

19 OUT/20

Nova CLT: as muitas possibilidades às empresas e sindicatos ...

A recente Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) e as inovações resultantes dos fatos sociais e econômicos decorrentes da pandemia trouxeram profundas alterações dos aspectos...

16 OUT/20

Dia do Professor!

15 OUT/20

Jurídico da Fenavist emite nota técnica sobre o Decreto 10.517

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu nota técnica sobre o Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020. Além da nota, o jurídico também alerta para a Portaria nº...

15 OUT/20

Comunicado SEAC/Sindesp - Convenções Coletivas 2021

Prezados associados do SEAC-SC e Sindesp-SC, Considerando-se a aproximação do início das negociações para as Convenções Coletivas de 2021, solicitamos às...

14 OUT/20

Decreto permite que acordos sejam prorrogados por dois meses

Os acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho, autorizados no início da pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936, podem ser prorrogados até o...

14 OUT/20

Instrução Normativa dispõe sobre parcelamentos no Simples Na...

A Instrução Normativa nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, foi publicada no Diário Oficial da...

13 OUT/20

ICAEPS promove o Módulo V do curso de Gestão em Segurança Pr...

O Módulo V do curso de Gestão em Segurança Privada será apresentado em duas edições pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o...

08 OUT/20

PF emite parecer sobre incompatibilidade da segurança privada

PF emite parecer sobre incompatibilidade da segurança privada e aprendizagem A Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Polícia Federal (DELP/CGCSP/DIREX/PF) emitiu o parecer...

07 OUT/20

ISC Digital Experience será promovido no mês de outubro

A 15ª edição presencial da ISC Brasil foi adiada para 2021, por conta da pandemia de COVID-19 e seus impactos. A ISC Brasil faz parte dos eventos globais sob a marca ISC Security Events, e é...

06 OUT/20

Parecer sobre a Lei nº 14.065 é emitido pela assessoria j...

A Lei nº 14.065 de 30 de setembro de 2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública, adequa os limites de...

06 OUT/20

Assessoria jurídica emite parecer sobre o Fator Acidentário

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta orientações sobre o Fator Acidentário com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021, esclarecendo a...

02 OUT/20

Outubro Rosa: A prevenção é o melhor remédio!

01 OUT/20

Lei flexibiliza regras de licitação

A Lei nº 14.065 de 30 de setembro de 2020 foi publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Diário Oficial da União. O texto autoriza pagamentos antecipados nas licitações e...

01 OUT/20

CNC apresenta orientação técnica sobre a Portaria 17.593

Foi publicado no Diário Oficial da União a solução de consulta nº 103, de 28 de setembro de 2020, dispõe que as pessoas jurídicas que exercem serviços particulares de...

30 SET/20

Fenavist e INASEP oferecem curso sobre o GESP

O Instituto Nacional da Segurança Privada – INASEP tem como um dos seus objetivos desenvolver estratégias que engrandeçam e desenvolvam de forma institucional e educacional as empresas do setor...

30 SET/20

Ato declaratório ratifica fim do Contrato de Trabalho Verde e ...

O Presidente da mesa do Congresso Nacional assinou nesta semana o Ato Declaratório nº 127 de 2020 que dispõe que nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução...

29 SET/20

Portaria estabelece procedimentos de planilha de custos

Foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria n.º 21.262, de 23 de setembro de 2020, que estabelece procedimentos referenciais para a composição da planilha de custos e...

28 SET/20

Publicações de interesse do setor de serviços são destaque no DOU...

Foram divulgadas nesta semana no Diário Oficial da União, duas publicações de interesse do setor de serviços. a Lei n.º 14.058 que estabelece a operacionalização do...

18 SET/20

Programa de Integridade é publicado no DOU

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta semana no Díario Oficial da União, a Portaria nº 513, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre a...

16 SET/20

Campanha "Chame os Especialistas" é destaque na Revista ...

Confira a matéria completa: fenavist.org.br/revista-fenavist/

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