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Notícias

Assessoria jurídica apresenta análise sobre a Lei 14.457

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresentou nesta semana uma análise detalhada sobre a Lei 14.457 de 2022, que institui o Programa Emprega +...

05 OUT/22

Campanha Pendência Zero

04 OUT/22

Módulo III aborda Relações Humanas no trabalho

O terceiro módulo do curso de Formação de Gestor em Segurança Privada foi realizado na noite desta quinta-feira, 30 de setembro, pelo Instituto Catarinense de Educação...

30 SET/22

Consultoria Jurídica emite parecer sobre Programa Emprega + ...

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu parecer acerca da Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres. Clique aqui e confira na íntegra. Acesse também a Lei...

30 SET/22

Jurídico alerta sobre o trabalho de empregados à justiça el...

A Fenavist, por meio de sua consultoria jurídica, alerta às empresas do setor, sobre o trabalho de empregados à justiça eleitoral e seus reflexos nas empresas. Clique aqui e veja na...

30 SET/22

Nota Técnica destaca exigência de CR de produtos controlado

A Fenavist encaminhou nesta semana, Nota Técnica quanto à exigência de Certificado de registro de produtos controlado emitido pelo Exército Brasileiro, expedido pela Consultoria Jurídica...

30 SET/22

Comunica - Decisão sobre a Segurança Privada Desarmada

A Polícia Federal apresentou posicionamento, acerca da decisão da Justiça Federal da 3ª Região, na qual julgou procedente o pedido, para que a União se abstenha de exigir a...

30 SET/22

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

Nesta semana, diversas publicações de interesse do setor de serviços foram destaque no Diário Oficial da União. Confira o resumo abaixo: PORTARIA CGCSP/DIREX/PF Nº 12, DE 26 DE...

30 SET/22

A utilização do B.I. na segurança é foco de evento do ICAEPS

O Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o Sindesp-SC e o Sindese-SC, realizou nesta terça-feira, 27 de setembro, o debate on-line gratuito "B.I. na Central de...

28 SET/22

ICAEPS em destaque na Revista da Fenavist

Já está disponível no site da Federação de forma totalmente gratuita, a edição de agosto/2022 da revista Fenavist. A publicação destaca os números do...

23 SET/22

Mapeamento de Transformação Digital do Setor de Segurança e Fa...

A transformação digital já está presente no dia a dia das empresas do setor. Com isso, a Fenavist e o Sindesp-SC estão apoiando o 1° Mapeamento da Transformação...

22 SET/22

Evento especial celebra Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para lembrar a data, o Sindesp-SC, em parceria com o ICAEPS, promoveu o evento gratuito "O caminho da...

22 SET/22

Empresários de SC presentes na ISC Brasil 2022

Foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 21 de setembro, a ISC Brasil 2022. O evento ocorre no Expo Center Norte, em São Paulo, com participação confirmada de mais de 120 expositores. Uma...

21 SET/22

SEAC/Sindesp-SC em destaque na revista Diretório Condominial

A Revista Diretório Condominial chega a sua décima publicação com a missão renovada de divulgar informações relevantes e estratégicas sobre o segmento e de...

20 SET/22

Orientação técnica sobre a Lei 14.442

A Consultoria Jurídica da FEBRAC apresenta orientação técnica sobre a Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022, que dispõe sobre o pagamento de...

19 SET/22

Receita regulamenta três modalidades de adesão à transação trib...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, os editais que regulamentam as adesões às seguintes modalidades de transação: Transação no contencioso...

16 SET/22

Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

O novo prazo de recolhimento do FGTS (até o vigésimo dia do mês seguinte), estabelecido pela Lei nº 14.438/2022, somente produzirá efeitos em face dos fatos geradores ocorridos a partir do...

16 SET/22

Entendimentos do STJ sobre a configuração do dano presumido

No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em hipóteses excepcionais, são...

16 SET/22

Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração in...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de...

16 SET/22

Nota de Pesar - Elias Berger

SEAC-SC e Sindesp-SC lamentam profundamente o falecimento, nesta sexta-feira, 16 de setembro, do Sr. Elias Berger, pai do presidente do Sindesp-SC, Dilmo Wanderley Berger. As diretorias dos sindicatos, em nome de...

16 SET/22

Evento com tema Setembro Amarelo exalta valorização da vida

O mês de setembro é marcado em todo o país pela campanha setembro amarelo. O movimento que cresce a cada ano, tem como objetivo prevenir e reduzir a alta taxa de suicídios ocorridos anualmente...

14 SET/22

Palestra aborda o Caminho da Inclusão

Vem aí mais um evento do Diversidade Empresarial. Na próxima quarta-feira, a partir das 19h, o Sindesp-SC, em parceria com o ICAEPS, promoverá a palestra on-line gratuita "O caminho da...

14 SET/22

Dia do Administrador

09 SET/22

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

Confira as seguintes publicações no Diário Oficial da União desta segunda, 05/09/22, e terca-feira, 06/08/22: LEI Nº 14.446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, que altera a Lei nº 7.689,...

06 SET/22

Fenavist apresenta comentários sobre a Lei 14.442

A Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022, dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a...

06 SET/22

Palestra sobre diversidade e inclusão abre novo projeto do ...

O primeiro evento oficial do Projeto Diversidade Empresarial - Gestão e Cultura Organizacional foi realizado na noite desta quarta-feira, 31 de agosto, pelo Sindesp-SC, em parceria com o ICAEPS. O projeto tem como...

01 SET/22

STF invalida súmula que prevê pagamento dobrado

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das...

01 SET/22

ME promove Webinar gratuito

ANova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) será a única norma a vigorar, a partir de 1º de abril de 2023, como Lei Geral de Licitações no país,...

01 SET/22

Publicações de interesse do setor são destaque no DOU

LEI Nº 14.438, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e...

31 AGO/22

Divulga - Parecer MP 1116/2022

Confira na íntegra o parecer da relatora, deputada Celina Leão, quanto a Medida Provisória nº 1.116/22, onde suprime toda a parte que trata dos aprendizes, deixando esse conteúdo para...

31 AGO/22

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