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Notícias

Agenda Fevereiro 2022

01 FEV/22

Regulamentada aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte

Na última sexta-feira (28/1), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial da União, uma resolução que aprova o regulamento de...

31 JAN/22

ANPD disponibiliza guia de segurança da informação

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou um guia orientativo de segurança da informação, voltado para agentes de tratamento de pequeno porte. O documento...

28 JAN/22

Publicações de interesse do setor disponíveis no DOU

Confira as principais publicações dos últimos dias no Diário Oficial da União, de interesse do setor de serviços. DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, que...

27 JAN/22

COP 2022 será realizado em março

O maior evento voltado à segurança da América Latina está de volta. O COP Internacional 2022 será realizado entre os dias 22 e 24 de março. O SIndesp-SC, em parceria com...

27 JAN/22

Portaria estabelece medidas para prevenção à Covid-19 no tr...

Foi publicada na última semana no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Previdência que estabeleceu as...

26 JAN/22

Agenda 2022 ICAEPS

20 JAN/22

STF fixa tese sobre índice de correção de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal – STF, reafirmou a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial – TR como índice de atualização dos débitos trabalhistas. Em...

13 JAN/22

Conheça o novo site do ICAEPS

Conheça o novo site do ICAEPS! Iniciando um novo ano, de cara nova. O Instituto Catarinense de Educação Profissional lança nesta semana seu novo site oficial! A página...

07 JAN/22

Consultor Jurídico da Fenavist analisa Lei Complementar N183

A Fenavist, por meio de seu consultor jurídico, apresenta posicionamento acerca da Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para...

07 JAN/22

Projeto Conexão Profissional em destaque na Revista Fenavist

Confira a edição completa: https://fenavist.org.br/revista-fenavist/

06 JAN/22

Visita ao Ministério do Trabalho repercute na Revista Fenavist

O presidente do SEAC-SC, Avelino Lombardi, esteve no Ministério para tratar do tema: Menor Aprendiz. Acompanharam o mandatário na reunião: o deputado federal Darci de Matos e as advogadas Dra....

06 JAN/22

Caixa divulga nova versão de manual sobre FGTS

A Caixa Econômica Federal, divulgou a atualização (versão 14) do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais,...

05 JAN/22

Portaria de interesse do setor de serviços disponível no DOU

A Portaria/MTP Nº 2, DE 3 de janeiro de 2022, altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021: O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, no uso da atribuição que lhe confere...

05 JAN/22

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

Confira as principais publicações dos últimos dias no Diário Oficial da União, de interesse do setor de serviços. · PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 3, DE 15...

05 JAN/22

Informa - Nova vitória INSS sobre desconto de assistência m...

É com grande satisfação que a CEBRASSE comunica mais uma vitória judicial conquistada em favor de seus associados. Desta vez, trata-se de antecipação de TUTELA RECURSAL...

05 JAN/22

Sentença mantém justa causa de vigilante que bebeu em serviço

Um funcionário de transporte de valores em carro-forte, cuja principal atribuição era a de transportar numerário entre instituições bancárias, não conseguiu...

05 JAN/22

CCTs 2022

Informamos que foram firmadas as Convenções Coletivas de Trabalho 2022, com vigência de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 para o Estado de SC. Assim que a CCT estiver homologada pelo MTE estaremos enc...

03 JAN/22

Expediente - Final de ano

22 DEZ/21

Boas festas!

22 DEZ/21

Amizade Solidária realiza entrega de donativos

Natal é tempo de solidariedade e de estender as mãos! Para muitas pessoas as datas comemorativas do fim de ano lembram alegria, família e amigos reunidos, roupa nova e bastante comida à...

20 DEZ/21

Publicada Lei que cria o Ministério do Trabalho e Previdência

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17/12) a Lei nº 14.261/ 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência. A lei também altera as...

20 DEZ/21

Encerradas as doações para o Amizade Solidária 2021

Natal, tempo de solidariedade e de estender as mãos! Para muitas pessoas as datas comemorativas do fim de ano lembram alegria, família e amigos reunidos, roupa nova e bastante comida à mesa. Para...

17 DEZ/21

Palestra sobre análise de vídeo marca encontro de curso do I...

Foi realizado nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o encerramento oficial do curso de Gestão em Segurança Privada 2021. O evento foi transmitido pelo Instituto Catarinense de Educação...

16 DEZ/21

Curso gratuito de Neuromarketing e Neurovendas

Em Janeiro a F|Nasser Treinamentos e Neurobusiness completará 10 anos. Para comemorar irá PRESENTEAR a todos os nosso parceiros estratégicos com o CURSO COMPLETO ONLINE de NEUROMARKETING E...

15 DEZ/21

Contribuição Sindical 2022

Para pagamentos acesse: https://sweb.diretasistemas.com.br/prosindweb/index.php?sind=1673 Clique aqui e confira a Tabela 2022.

15 DEZ/21

Contratar administradora sem CRA é um risco

Especialistas dão dicas para que o condomínio tenha garantia em caso de problema Alguns tentam, mas é cada vez mais difícil um síndico tomar conta sozinho de todas as...

14 DEZ/21

Jurídico apresenta considerações sobre adicional de pe...

A consultoria jurídica da Fenavist apresenta considerações sobre o AIRR nº 10410-73.2019.5.15.0143, que reconheceu o direito de pagamento de adicional de periculosidade ao reclamante na...

14 DEZ/21

Portaria regula procedimentos de avaliação de EPIs

PORTARIA/MTP Nº 899, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021, que altera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde...

14 DEZ/21

Febrac emite parecer sobre o PAT

Consultoria Jurídica da Febrac apresenta parecer referente ao Decreto nº 10.854/2021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa...

14 DEZ/21

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