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Notícias

MP estabelece novas linhas de crédito

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 975, que Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei...

04 JUN/20

Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

Empresas devem prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho e guardar documentos que comprovem esse cuidado Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá margem...

04 JUN/20

Tese do STF sobre coronavírus pode elevar carga previdenciária

Afastado pela covid-19 por mais de 15 dias recebe o auxílio-doença acidentário e tem estabilidade de um ano O número de registros de trabalhadores com covid-19 afastados do emprego pela...

04 JUN/20

Governo flexibiliza linha para folha

Empresas só serão obrigadas a manter metade dos empregos, e não mais a totalidade O governo vai flexibilizar as regras da linha de financiamento da folha de pagamento para permitir que as...

04 JUN/20

Prorrogados prazos envolvendo processos da segurança privada

A Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal publicou a Portaria Nº 14882023, que estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos...

02 JUN/20

Votação do PL de conversão da MP 936/2020 é adiada na Câmara

Foram apresentados nesta semana na Câmara dos Deputados, o parecer do relator deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) e os destaques apresentados do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória...

29 MAI/20

Fenavist realiza reunião de diretoria e AGO

Na última quinta-feira, dia 21 de maio, a Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) realizou uma Reunião de Diretoria e uma Assembleia Geral...

27 MAI/20

Boletim - A Pandemia e suas Repercussões Jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua quinta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

22 MAI/20

STF mantém a redução das contribuições do Sistema S

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três...

19 MAI/20

Dia do Profissional de Limpeza!

16 MAI/20

73% das empresas do setor de serviço sofrem com a inadimplência

Com o intuito de apresentar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor de serviços, a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) realizou uma pesquisa. A entidade representa mais de 840 mil...

15 MAI/20

Fenavist Informa - Prazos para contestações de audiências tr...

A Fenavist tem sido informada de que, em alguns estados, embora as audiências trabalhistas estejam suspensas, os juízes têm mantido os prazos para contestações, sob pena de revelia. Dessa...

15 MAI/20

Fenavist Informa - Sugestões sobre IN do Ministério da Economia

A Fenavist informa que está em contato contínuo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. E, neste sentido, em reunião na data de ontem (14/05) com o Secretário...

15 MAI/20

Revista Fenavist destaca lançamento de Ebook em Florianópolis

A Revista Fenavist deste mês destaca o lançamento do Ebook "Conhecendo a Segurança Privada", promovido pelo Sindesp-SC e ICAEPS, que ocorreu em março, na capital catarinense. A...

14 MAI/20

Novas atividades são listadas como essenciais pelo governo

Foi publicado o Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir os...

12 MAI/20

Governo prorroga prazos de vencimentos de débitos tributários

O Ministério da Economia prorrogou os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas a programas de parcelamento administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...

12 MAI/20

Boletim - A Pandemia e suas Repercussões Jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua quarta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

12 MAI/20

Prorrogadas as Medidas Provisórias nº 927 e 928

Foram publicados dois Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32 e nº 33, de 2020, que prorrogam por mais 60 dias as Medidas Provisórias nº 927 e nº 928, as quais estabelecem...

08 MAI/20

Feliz Dia das Mães!

08 MAI/20

Boletim Informativo Fenavist - Normas em tempo de pandemia

A Fenavist apresenta Boletim Informativo atualizado com as inovações legislativas no período de pandemia para melhor assistir às empresas de segurança privada, com normas que...

05 MAI/20

Febrac apresenta orientações a respeito da MP927

Por orientação da Consultoria Jurídica da Febrac, acerca da consulta se a covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, informa-se que, apesar do Governo Federal ter editado a MP nº...

05 MAI/20

Boletim Informativo é publicado por assessoria jurídica dos s...

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua terceira edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

05 MAI/20

Federação divulga documento para auxiliar de empresas do setor

A Fenavist nesta terça-feira, 5 de maio, tomou ciência de que instituições financeiras, inclusive o Banco do Brasil, têm pleiteado documentos que evidenciem as dificuldades do setor, em...

05 MAI/20

Economia apresenta orientações a trabalhadores e empregadores

O Ministério da Economia publicou o Ofício Circular nº 1088/2020, que trata das orientações gerais aos Trabalhadores e Empregadores em razão da pandemia do Covid-19. O documento...

04 MAI/20

Dia do Trabalho

01 MAI/20

Governo adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021

O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em agosto. A alteração consta da Medida Provisória...

30 ABR/20

Pesquisa CEBRASSE - Impactos da Pandemia no Setor de Serviços

A fim de se antecipar na busca de soluções para as empresas do setor, a CEBRASSE - Central Brasileira do Setor de Serviços, no período pós Covid-19, está alinhando...

30 ABR/20

Comunicado - Suspensão de mensalidades

29 ABR/20

Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais

O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações e acréscimos nos serviços públicos e atividades essenciais. O...

29 ABR/20

Boletim informativo - A pandemia e suas repercussões jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua segunda edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

28 ABR/20

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