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Notícias

Assessoria jurídica apresenta considerações sobre decisão do STF...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta considerações acerca da decisão na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363...

07 ABR/20

Governo prorroga prazos para recolhimento de tributos

O ministério da Economia publicou, no dou desta sexta-feira, 3, a portaria 139/20 que prorroga os prazos para recolhimento de tributos Federais de março a abril, como medida de enfrentamento da pandemia do...

06 ABR/20

MP institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

A nova Medida Provisória 944/20, com força de lei, institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. destinado à realização de operações de crédito para os...

06 ABR/20

Aprovada prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020,...

06 ABR/20

Ministério da Economia publica manual para pagamento do B.E.M.

Manual do Ministério da Economia auxilia no preenchimento do sistema e pagamento do Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. Clique aqui e acesse.

06 ABR/20

Assessoria jurídica apresenta material explicativo sobre a MP ...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta material explicativo e modelos de acordo Individuais sobre a Medida Provisória - MP 936, que trata das hipóteses de...

06 ABR/20

Assessoria jurídica promove análise da Portaria 223/2020

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta considerações acerca das atividades e serviços liberados pela Portaria 223/2020 do Governo de SC, publicada em...

06 ABR/20

Lei de auxílio emergencial é publicada com vetos

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de...

03 ABR/20

Parecer da Medida Provisória - MP 936

A consultoria jurídica da Fenavist apresenta parecer acerca da Medida Provisória - MP 936, que trata das hipóteses de redução salarial e/ou suspensão contratual e, ainda a...

03 ABR/20

Fenavist apresenta orientações gerais sobre a MP 936/2020

A Fenavist, por meio das Dra. Soraya Santos e Dra. Mirelle Portela, assessoras jurídicas, sob a orientação dos consultores jurídicos, Dr. Hélio Gomes e Dr. Juliano Costa Couto,...

03 ABR/20

Boletim informativo Fenavist

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST, para melhor assistir às empresas de segurança privada, em atenção...

03 ABR/20

MP corta contribuições ao Sistema S por três meses

A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. O corte será aplicado ao...

02 ABR/20

Publicada pela PF portaria que prorroga processos autorizativos

Foi publicada a Portaria nº 14327481 de 31 de março de 2020, que estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de processos autorizativos...

02 ABR/20

Governo publica MP de Manutenção do Emprego e da Renda

O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) algumas das medidas anunciadas ontem para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus na economia do País. A Medida...

02 ABR/20

Ministério da Economia apresenta orientações gerais

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios...

31 MAR/20

Pesquisa COVID-19 nas empresas de segurança

De acordo com o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, o Estado reconhece que as atividades de segurança pública e privada são essenciais, devendo, portanto, serem mantidas mesmo com...

31 MAR/20

Responsabilidade e aprendizado em tempos de quarentena

Clique aqui e acesse o eBook.

31 MAR/20

Executivos de todo país participam de campanha contra o ...

Executivos de todo país participam de campanha #JuntosContraOCoronavírus. O presidente do ICAEPS e executivo do SEAC/Sindesp-SC, Evandro Fortunato Linhares, deixou depoimento no vídeo promovido pela...

28 MAR/20

Governo recua e reduz para 2 meses suspensão de contrato

Nove dias depois do primeiro anúncio, a equipe econômica ainda tentava ontem costurar uma saída para o trabalhador formal. Agora, o governo reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de...

27 MAR/20

Liminar autoriza férias sem comunicação prévia de 30 dias

Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência A empresa Tecnoguarda Vigilância e Transporte de Valores...

27 MAR/20

Liminares do trt-2 obrigam fornecimento de EPIs

Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil, outros que prestam...

27 MAR/20

Atividades de asseio e conservação liberadas durante a q...

Após intervenção do SEAC-SC para que o Governo de SC incluísse oficialmente no rol de serviços considerados como essenciais pelo Decreto nº 515/2020 os serviços apoio aos...

27 MAR/20

CAIXA publica orientações sobre a suspensão do recolhimento de FG...

Através da Circular CAIXA nº 893 de 2020, a Caixa Econômica Federal divulga orientação acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do FGTS, referente...

26 MAR/20

Aprovado projeto que trata da renegociação de dívidas tr...

O Plenário do Senado, em votação remota, aprovou nesta terça-feira à noite, o Projeto de Lei de Conversão 2/20, apresentado pelo relator, Deputado Marco...

26 MAR/20

Governo de SC anuncia retomada gradual de atividades

Plano estratégico começa a valer na próxima semana, mas aglomerações devem ser evitadas. Estado tem 149 casos de Covid-19 e registrou a primeira morte por causa da doença. O...

26 MAR/20

Corte de terceirizados no setor público pode gerar ...

A administração pública poderá enfrentar uma grande onda de judicialização relacionada aos contratos firmados com empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada. Com o...

26 MAR/20

Especialistas recomendam medidas para condomínios

Evitar ao máximo a disseminação do coronavírus é hoje uma grande preocupação de toda a população brasileira Em Santa Catarina, o governo estadual e as...

25 MAR/20

Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas por ...

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta terça-feira (24/3) uma portaria que prorroga por 90 dias a validade das certidões negativas de débitos relativos a...

24 MAR/20

Parabéns Florianópolis

23 MAR/20

Faça a sua parte!

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