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Notícias

MP que revoga Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é prorrogada

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a...

18 JUN/20

Fenavist sugere medidas emergenciais para empresas de segurança

A Fenavist divulga despachos do Ministério da Economia acerca do Ofício nº 062/2020-GSOLIMPI, de 19 de março de 2020, do Senador Major Olímpio, que encaminhou o Ofício Nº...

17 JUN/20

Aprovada na Câmara MP que reduz contribuições ao Sistema S

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 932/20, que reduz, em razão da pandemia de Covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o...

17 JUN/20

Lei do Regime Jurídico durante pandemia é sancionada

Entrou em vigor na sexta-feira (12) a Lei 14.010/20, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como direito de família,...

16 JUN/20

Presidente sanciona lei que aumenta salário mínimo para R$ 1...

A lei 14.013/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o aumento, o valor diário do salário passa a ser R$ 34,83. A lei...

16 JUN/20

Nota Técnica Fenavist - Medição de Temperatura

A Consultoria Jurídica da Fenavist, atendendo ao pedido do SESVESP, e, por entender se tratar do interesse de todos publicou nota técnica acerca da medição de temperatura por...

16 JUN/20

ICAEPS apresenta Live no Instagram

O ICAEPS, em parceira com a Prodeg, promove na próxima semana Live no Instagram. Com o tema "Compliance como ferramenta de conquista e fidelização de clientes", o presidente do Instituto,...

12 JUN/20

Orientações Normativas editadas pela AGU são publicadas no DOU

A Advocacia Geral da União editou normativas de interesse das empresas de terceirização. Os textos foram publicados nesta sexta-feira, 12 de junho no Diário Oficial da União...

12 JUN/20

Programa de Gerenciamento de Riscos - Canpat 2020

A Febrac e a Fenavist divulgam material relacionado ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2020), onde são representadas no...

10 JUN/20

Portaria regulamenta Benefício Emergencial às Empresas

Foi publicada a Portaria 13.699/20, editada pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, alterando a Portaria n. 10.486/20, que regulamenta sobre o Benefício Emergencial para as Empresas, disposto...

08 JUN/20

Fenavist Informa - Curso de Formação de Vigilantes

Tendo em vista, a Portaria nº 143274481 – CGCSP/DIREX/PF, de 31 de março de 2020, bem como a Portaria n. 14882023, de 1º de junho de 2020, que em vista do reconhecimento do estado de calamidade...

05 JUN/20

Cebrasse apresenta protocolo de Retomada das Atividades

Vários setores filiados a Cebrasse estão atuando como serviços essenciais, a exemplo das áreas de limpeza e segurança, outros se preparam para a retomada gradual. Por isso, a entidade...

05 JUN/20

Boletim informativo - A pandemia e suas repercussões jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua sexta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

05 JUN/20

Diretor executivo do SEAC/Sindesp-SC participa de reunião

Diretor executivo do SEAC/Sindesp-SC participa de reunião com representantes dos sindicatos de todo país Os executivos do GEASSEG participaram nesta quinta-feira, 4 de junho, de reunião por...

04 JUN/20

MP estabelece novas linhas de crédito

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 975, que Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei...

04 JUN/20

Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

Empresas devem prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho e guardar documentos que comprovem esse cuidado Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá margem...

04 JUN/20

Tese do STF sobre coronavírus pode elevar carga previdenciária

Afastado pela covid-19 por mais de 15 dias recebe o auxílio-doença acidentário e tem estabilidade de um ano O número de registros de trabalhadores com covid-19 afastados do emprego pela...

04 JUN/20

Governo flexibiliza linha para folha

Empresas só serão obrigadas a manter metade dos empregos, e não mais a totalidade O governo vai flexibilizar as regras da linha de financiamento da folha de pagamento para permitir que as...

04 JUN/20

Prorrogados prazos envolvendo processos da segurança privada

A Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal publicou a Portaria Nº 14882023, que estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos...

02 JUN/20

Votação do PL de conversão da MP 936/2020 é adiada na Câmara

Foram apresentados nesta semana na Câmara dos Deputados, o parecer do relator deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) e os destaques apresentados do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória...

29 MAI/20

Fenavist realiza reunião de diretoria e AGO

Na última quinta-feira, dia 21 de maio, a Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) realizou uma Reunião de Diretoria e uma Assembleia Geral...

27 MAI/20

Boletim - A Pandemia e suas Repercussões Jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua quinta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

22 MAI/20

STF mantém a redução das contribuições do Sistema S

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três...

19 MAI/20

Dia do Profissional de Limpeza!

16 MAI/20

73% das empresas do setor de serviço sofrem com a inadimplência

Com o intuito de apresentar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor de serviços, a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) realizou uma pesquisa. A entidade representa mais de 840 mil...

15 MAI/20

Fenavist Informa - Prazos para contestações de audiências tr...

A Fenavist tem sido informada de que, em alguns estados, embora as audiências trabalhistas estejam suspensas, os juízes têm mantido os prazos para contestações, sob pena de revelia. Dessa...

15 MAI/20

Fenavist Informa - Sugestões sobre IN do Ministério da Economia

A Fenavist informa que está em contato contínuo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. E, neste sentido, em reunião na data de ontem (14/05) com o Secretário...

15 MAI/20

Revista Fenavist destaca lançamento de Ebook em Florianópolis

A Revista Fenavist deste mês destaca o lançamento do Ebook "Conhecendo a Segurança Privada", promovido pelo Sindesp-SC e ICAEPS, que ocorreu em março, na capital catarinense. A...

14 MAI/20

Novas atividades são listadas como essenciais pelo governo

Foi publicado o Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir os...

12 MAI/20

Governo prorroga prazos de vencimentos de débitos tributários

O Ministério da Economia prorrogou os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas a programas de parcelamento administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...

12 MAI/20

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