Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do... + LEIA MAIS 28 NOV/11
Comissão aprova parecer sobre trabalho terceirizado O parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), regulamentando o trabalho terceirizado no Brasil, foi aprovado nesta quarta-feira pela comissão especial sobre o tema. Foram 14 votos a favor e 2 contra, dos... + LEIA MAIS 25 NOV/11
Tribunal Superior do Trabalho amplia direito a dano moral O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou recentemente uma empresa do Paraná a indenizar em R$ 49,8 mil os pais de um empregado que morreu em acidente de trabalho, ainda que já tenha fechado um acordo... + LEIA MAIS 22 NOV/11
Cebrasse News 31 de Outubro de 2011 Segurança privada em debate no II FESP José Adir Loiola,... + LEIA MAIS 20 NOV/11
Sindesp/SC e Seac/SC lançam novo sistema gerencial Sindesp/SC e Seac/SC lançam novo sistema gerencial A novidade será inaugurada em 2012 Para facilitar a integração das informações, o Sindesp/SC e Seac/SC estão... + LEIA MAIS 17 NOV/11
Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três per... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7386/06, do Senado, que permite o fracionamento das férias em até três... + LEIA MAIS 15 NOV/11
Fixação do salário mínimo por decreto é constitucional A Lei 12.382/11, que autoriza o presidente da República a fixar o reajuste do salário mínimo por decreto até 2015, é constitucional. Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal... + LEIA MAIS 14 NOV/11
Artigo:Roubo a bancos no país. Que medidas de segurança devemos t... Diante do atual quadro de insegurança que afetam tanto as pessoas quanto as empresas no Brasil, os marginais estão cada vez mais criativos. Levando-se em conta a relação custo e... + LEIA MAIS 10 NOV/11
Sindicatos debatem emprego e trabalho decente em conferência ... Combate ao trabalho escravo e infantil. Esse foi um dos pontos discutidos na 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, realizada na última semana, em Balneário Camboriú. O... + LEIA MAIS 09 NOV/11
Procuradoria da Fazenda deve ser informada sobre condenações p... O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro... + LEIA MAIS 08 NOV/11
Natureza indenizatória - Não incide INSS sobre o pagamento de a... Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária. A decisão é da... + LEIA MAIS 07 NOV/11
Terceirização volta à pauta das Turmas do TST após audiência públ... A terceirização de mão de obra, matéria de cerca de cinco mil processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, voltou a ser discutida pelas oito Turmas, agora com novos elementos trazidos pelos 49 expositores que p... + LEIA MAIS 03 MAR/11