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Notícias

TST suspende processo de responsabilidade subsidiária de ente ...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência da Corte, decidiu na...

15 MAR/12

Acidentado em contrato de experiência recebe indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho na vigência de contrato de experiência o direito à garantia provisória de emprego e...

14 MAR/12

STF avalia descanso para mulheres antes de trabalho...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual uma rede de supermercados de Santa Catarina...

12 MAR/12

Artigo: Administrando Pessoas Estranhas

Observando o crescimento da renda no mundo, vemos um enorme ponto de inflexão em 1910, quando o crescimento se torna explosivo. A riqueza crescia lentamente desde 1980 com a industrialização, mas...

05 MAR/12

Tribunal discute adicional de férias sobre abono pecuniário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade decisão que rejeitou a incidência do terço constitucional...

29 FEV/12

TST rejeita ação contra consulta prévia para processo seletivo

Utilizar no processo de contratação de empregados a consulta a serviços de proteção ao crédito e a órgãos policiais e do Poder Judiciário não é...

28 FEV/12

Comissão entrega parecer contrário ao ponto eletrônico

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que...

27 FEV/12

Proposta aumenta cota de portadores de deficiência em empresas ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2973/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que aumenta a cota obrigatória para contratação por empresas privadas de portadores de deficiência e...

14 FEV/12

Folha de salário é considerada insumo

A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar a uma prestadora de serviços para usar as despesas com a folha de salário como créditos do PIS e da Cofins para abater do valor total...

13 FEV/12

Vídeo reúne melhores momentos do Enpresc 2011

Os melhores momentos do oitavo Enpresc foram reunidos em um vídeo que está disponível no Youtube. Cerca de 180 participantes estiveram reunidos em dezembro de 2011, em Bombinhas, no litoral...

10 FEV/12

Administrador dos sindicatos profere palestra para síndicos

O administrador do Sindesp/SC e Seac/SC, Evandro Linhares, será palestrante no curso de Síndico Profissional, organizado pela Fundasc, Unybra Cursos e Liderança Condomínios. As aulas iniciam...

09 FEV/12

CNI questiona exigência de certidão negativa de débito tr...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei nº 12.440/2011, que...

08 FEV/12

TST recebe deputado para discutir trabalho terceirizado

O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) se encontrou no dia 07 de fevereiro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, para conversar sobre o parecer aprovado pela...

07 FEV/12

Sindicatos integram discussões sobre legislação dos jovens ap...

Audiência realizada pelo MPT e SRTE/SC mobilizou diversas autoridades à debaterem o tema Os representantes do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Santa Catarina...

08 DEZ/11

Punição da Autêntica

04 DEZ/11

Pedido de rescisão indireta acaba em litigância de má-fé

O juiz Roberto Masami Nakajo, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, condenou o autor de uma ação trabalhista a indenizar sua ex-empregadora com o pagamento de R$ 3 mil por litigar de...

03 DEZ/11

Mais chances para deficientes

Com a proximidade do Dia Internacional de Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 03 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), informa que vai intensificar a fiscalização...

02 DEZ/11

Perfil do Gestor em Segurança - um guia para candidatos e ...

No atual cenário empresarial, variáveis como complexidade, incertezas, ameaças, riscos potenciais ou iminentes nunca foram tão presentes. O momento, ditado pelo mercado, passou a exigir...

01 DEZ/11

Redução da taxa do seguro de vida em grupo

01 DEZ/11

Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do...

28 NOV/11

Comissão aprova parecer sobre trabalho terceirizado

O parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), regulamentando o trabalho terceirizado no Brasil, foi aprovado nesta quarta-feira pela comissão especial sobre o tema. Foram 14 votos a favor e 2 contra, dos...

25 NOV/11

Tribunal Superior do Trabalho amplia direito a dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou recentemente uma empresa do Paraná a indenizar em R$ 49,8 mil os pais de um empregado que morreu em acidente de trabalho, ainda que já tenha fechado um acordo...

22 NOV/11

Cebrasse News

31 de Outubro de 2011 Segurança privada em debate no II FESP José Adir Loiola,...

20 NOV/11

Sindesp/SC e Seac/SC lançam novo sistema gerencial

Sindesp/SC e Seac/SC lançam novo sistema gerencial A novidade será inaugurada em 2012 Para facilitar a integração das informações, o Sindesp/SC e Seac/SC estão...

17 NOV/11

Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três per...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7386/06, do Senado, que permite o fracionamento das férias em até três...

15 NOV/11

Fixação do salário mínimo por decreto é constitucional

A Lei 12.382/11, que autoriza o presidente da República a fixar o reajuste do salário mínimo por decreto até 2015, é constitucional. Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal...

14 NOV/11

Artigo:Roubo a bancos no país. Que medidas de segurança devemos t...

Diante do atual quadro de insegurança que afetam tanto as pessoas quanto as empresas no Brasil, os marginais estão cada vez mais criativos. Levando-se em conta a relação custo e...

10 NOV/11

Sindicatos debatem emprego e trabalho decente em conferência ...

Combate ao trabalho escravo e infantil. Esse foi um dos pontos discutidos na 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, realizada na última semana, em Balneário Camboriú. O...

09 NOV/11

Procuradoria da Fazenda deve ser informada sobre condenações p...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro...

08 NOV/11

Natureza indenizatória - Não incide INSS sobre o pagamento de a...

Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária. A decisão é da...

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