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Notícias

Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração

(Seg, 17 Set 2012, 08:29) A nova Súmula do TST que trata sobre dispensa discriminatória – aprovada na 2ª Semana do TST - garante a reintegração ao empregado portador de HIV - ou...

28 SET/12

Boas Notícias - você faz parte desta história!

É com muita alegria que comunicamos que esta edição do ENPRESC será a maior, já estamos com 70 aptos fechados... Por este motivo, estamos felizes em ver este projeto cada vez mais...

28 SET/12

Deputado questiona legalidade do trabalho voluntário na Copa ...

O deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Setor de Serviços na Câmara Federal, preocupa-se a inscrição de mais de 100 mil...

17 SET/12

Proporcionalidade do aviso prévio

Em acórdão da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva entendeu que o “aviso prévio proporcional tem sua...

17 SET/12

Na Justiça do Trabalho vale o contrato realidade: Porteiro é V...

No entanto porteiro pode ser vigilante e vigilante pode ser porteiro, mas no primeiro caso, a remuneração muda e no segundo não. Pelo acórdão abaixo, um porteiro que passou a...

17 SET/12

Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos

Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro...

30 AGO/12

MTE atualiza norma de fiscalização

MTE atualiza norma de fiscalização sobre inclusão de pessoas com deficiência A nova IN uniformiza procedimentos adotados pela fiscalização do MTE nas...

30 AGO/12

McDia Feliz: 25 de agosto é dia de transformar Big Mac em ...

Em Santa Catarina, desde 1993, a Associação de Voluntárias do Hospital Joana de Gusmão (AVOS) é beneficiada pela campanha Todos os anos, o último sábado do mês...

14 AGO/12

Aprovado fim da cobrança de multa rescisória de 10% do FGTS

O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% a título de multa rescisória do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...

14 AGO/12

CEBRASSE realizará encontro jurídico no Rio de Janeiro

A CEBRASSE- CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS irá realizar no dia 17 de Agosto de 2012, na sede do SEAC-RJ, à Rua da Candelária nº 9, Grupo 406, Centro, Rio de Janeiro-RJ...

03 AGO/12

Grupo de trabalho quer acelerar votação do fim da multa do FGTS

Saulo Cruz Deputados da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social vão pedir pressa, ao presidente Marco Maia, para pôr em votação no...

03 AGO/12

Associações comerciais questionam bloqueios

Por Arthur Rosa | De São Paulo Mais de uma década depois de implantada a penhora on-line (Sistema Bacen-Jud), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do...

03 AGO/12

Terceirização de mão de obra pode se beneficiar do regime PI...

Oliveira: não podemos permitir que essas empresas sejam prejudicadas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3170/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que inclui as empresas fornecedoras de...

03 AGO/12

Lei veda atuação de cooperativa de trabalho com mão de obra

As cooperativas de trabalho que atuavam prestando serviços com intermediação de mão de obra subordinada, em contrariedade a legislação obreira, a jurisprudência e a...

03 AGO/12

Governo federal cria nova obrigação acessória

SÃO PAULO - As empresas deverão comunicar aos empregados, mensalmente, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova...

03 AGO/12

Plenário: Setor de serviços

Ao destacar no Plenário a importância da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, Laércio Oliveira (PR-SE) registrou que o segmento contribui de maneira expressiva com a...

20 JUL/12

Grupo de Trabalho discute projeto que acaba com 10% sobre o...

Grupo de Trabalho discute projeto que acaba com 10% sobre o FGTS Assessoria de imprensa do deputado federal Laércio 04 de Julho de 2012 O deputado federal Laércio Oliveira participou da...

05 JUL/12

Estudo FGV - Custo do Trabalho no Brasil

Este estudo foi desenvolvido pelo Centro de Microeconomia Aplicada (C-Micro) da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP) e contou com o financiamento da...

05 JUN/12

STJ rediscutirá contribuição previdenciária sobre sal...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos processos de direito público, irá definir em breve se a contribuição previdenciária...

31 MAI/12

Empresa pagará horas extras por intervalo intrajornada ...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Phillip Morris Brasil Indústria e Comércio...

30 MAI/12

Executivo do Seac/SC e Sindesp/SC é eleito novo coordenador do ...

Na última semana, aconteceu em Aracaju/SE, o XXI Encontro do Grupo de Executivos de Sindicatos das Empresas de Asseio, Conservação, Vigilância e Segurança Privada (Geasseg), contou com a...

29 MAI/12

Pesquisa mostra valor total de cada funcionário por mês

A Fundação Getúlio Vargas calculou que cada funcionário custa o triplo de seu salário à empresa contratante. Para chegar a esse valor, os pesquisadores consideraram o piso do...

28 MAI/12

Governo cria nova regra para seguro-desemprego

O governo federal publicou, dia 17, no "Diário Oficial da União", um decreto condicionando o recebimento do seguro-desemprego à matrícula do trabalhador demitido em um curso de...

23 ABR/12

Segurança Clandestina

Matéria sobre segurança clandestina, com a participação do Sr. Evandro Linhares - Gestor Executivo do SINDESP/SC

05 ABR/12

Cebrasse leva empresários à missão na Itália

Empresários e presidentes de instituições patronais do setor de serviços são convidados a participar, entre 12 e 18 de agosto, de uma viagem à Itália organizada pela...

29 MAR/12

Lei institui novos pisos salariais em SC

A Lei Complementar nº 566, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, dia 16 de março, instituiu os novos pisos salariais para trabalhadores de alguns setores, como segue abaixo: I -...

28 MAR/12

Projeto autoriza empresas a terceirizar atividade-fim

O projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no País poderá ser votado pela CCJ, da Câmara dos Deputados, no mês que vem. O relator do Projeto de Lei 4330/04 na Comissão de...

20 MAR/12

TST suspende processo de responsabilidade subsidiária de ente ...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência da Corte, decidiu na...

15 MAR/12

Acidentado em contrato de experiência recebe indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho na vigência de contrato de experiência o direito à garantia provisória de emprego e...

14 MAR/12

STF avalia descanso para mulheres antes de trabalho...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual uma rede de supermercados de Santa Catarina...

12 MAR/12

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